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O licenciamento ambiental foi introduzido no Brasil com a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. É um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais e que, eventualmente, possam vir a ser poluidoras ou causadoras de degradação do Meio Ambiente.
Por meio dele, a administração pública busca exercer o controle necessário sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. É um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, sendo que, define-se basicamente como um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental.
No Brasil, o licenciamento ambiental engloba três tipos de licença (Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO) que cobrem desde o planejamento até a execução da atividade, englobando aspectos multidisciplinares tais como: meio físico, meio biótico, meio social e meio econômico, entre outros.
A Licença Prévia (LP) deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade. É ela que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, sua localização e concepção e, definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto, bem como as medidas potencializadoras dos impactos positivos. Sua finalidade é definir as condições com as quais o projeto torna-se compatível com a preservação do meio ambiente.
A Licença de Instalação (LI) é concedida após o cumprimento das condicionantes da LP, que autoriza o empreendedor a iniciar as obras de instalação do empreendimento. A emissão da LI é uma confirmação do órgão ambiental para com o empreendedor que as especificações constantes dos planos, programas e projetos ambientais apresentados atendem aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em normas ambientais vigentes.
A Licença de Operação (LO) autoriza o funcionamento do empreendimento, aprovando a forma proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecendo condicionantes para a continuidade da operação.
A licença não tem caráter definitivo e, portanto, é sujeita à renovação, com condicionantes supervenientes, cujo cumprimento é obrigatório, sob pena de suspensão, cancelamento ou indeferimento da operação.
Como política pública, o licenciamento ambiental é um instrumento de comando e controle que visa promover o desenvolvimento econômico, mantendo a qualidade do meio ambiente com o objetivo final de promover o desenvolvimento sustentável.
Deve, ainda, estar apoiado por outros instrumentos de planejamento de políticas ambientais como a avaliação ambiental estratégica; avaliação ambiental integrada; bem como por outros instrumentos de gestão – zoneamento ecológico econômico, planos diretores, planos ambientais, planos de manejo de unidades de conservação, planos de bacia, etc.
O licenciamento é um poderoso mecanismo para incentivar o diálogo setorial, rompendo com a tendência de ações corretivas e individualizadas ao adotar uma postura preventiva, com os diferentes usuários dos recursos naturais. Neste momento são estabelecidos quais os eventuais impactos que cada uma das atividades pode vir a causar e consecutivamente quais as medidas devem ser adotadas para que estes impactos possam ser eliminados ou ao menos minimizados.
Para que o Licenciamento ambiental realmente seja efetivo, as medidas de proteção ambiental elencadas na fase prévia de avaliação de impactos devem ser definitivamente incorporadas ao planejamento daquelas atividades que utilizarão os recursos naturais.
Gustavo Lara Canella Biólogo Diretor Técnico - Licenciar Consultoria Ambiental @gugacanella @licenciar
A Lagoa do Violão em Torres é um dos cartões postais da cidade, enriquecendo a região central com sua beleza natural e histórica. Com cerca de 2 km² de extensão, seu formato peculiar lembra um violão, o que inspirou seu nome. Além de sua importância paisagística, a lagoa é um refúgio para diversas espécies da fauna e flora, onde podemos observar peixes, cágados e diversas aves em um ambiente natural.
Localizada no centro de Torres, a Lagoa do Violão é rodeada pela Avenida José Maia Filho, pavimentada e iluminada, com uma ciclovia que atrai moradores e turistas. A passarela Jaime Pozzi liga os bairros do Centro a Praia da Cal, facilitando o acesso e promovendo um ambiente ideal para passeios e atividades ao ar livre, como caminhadas e corridas.
Além de sua beleza e estrutura, a lagoa é um verdadeiro refúgio para a biodiversidade. Ao longo de sua orla, cresce uma rica variedade de árvores nativas que contribuem para a fauna local, ao fornecer abrigo e alimento. Entre as espécies nativas que adornam a orla, encontramos:
Araçazeiro (Psidium cattleyanum): é uma árvore de pequeno porte, com altura variando entre 3 e 6 metros, ideal para pomares domésticos e recuperação de áreas degradadas. Floresce entre fevereiro e março, atraindo abelhas, mandaçaias e outros polinizadores, e frutifica de abril a maio. Seus frutos, semelhantes a pequenas goiabas, são conhecidos nos Estados Unidos como “goiaba-morango”. Os frutos apresentam sabor doce-ácido e suculento, sendo ricos em vitamina C e usados na produção de refrescos, doces e licores. Muito apreciados pela fauna, como aves e macacos, seus frutos ajudam na dispersão das sementes.
Aroeira-vermelha (Schinus terebinthifolia): É uma espécie amplamente distribuída na região costeira do Brasil, podendo ser encontrada em biomas como Cerrado, Mata Atlântica e Pampa podendo chegar até 15 metros de altura. Suas flores brancas atraem abelhas, enquanto seus frutos vermelhos e aromáticos são utilizados como condimento na culinária (pimenta rosa) e apreciados pela fauna. A frutificação ocorre entre abril a julho. A espécie tem alto valor econômico e é recomendada para o paisagismo urbano e restauração de áreas degradadas.
Butiá (Butia catarinenses): É uma palmeira de porte médio que pode atingir até 7 metros de altura sendo cultivada principalmente no Brasil, de Minas Gerais ao Rio Grande do Sul, além do Paraguai, Argentina e Uruguai. Possuem alto valor econômico e cultural devido a seus múltiplos usos. Suas folhas são longas e seus frutos carnosos, de cor laranja e com uma única semente, são usados na produção de geleias, licores e cachaças, além de serem consumidos in natura. O óleo das sementes também é utilizado para fabricação de sabão e as raízes possuem propriedades anti-inflamatórias. As folhas são muito utilizadas para fabricação de chapéus, roupas, telhados, colchões e vassouras.
Figueira (Ficus cestrifolia): A Ficus cestrifolia é uma espécie arbórea nativa da América do Sul, ocorrendo principalmente no Brasil (nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste), bem como no Uruguai. O gênero Ficus é conhecido por sua diversidade e importância ecológica, especialmente pela interação com polinizadores específicos. Esta figueira é encontrada em ambientes como matas ciliares e áreas de floresta, desempenhando um papel fundamental na manutenção da biodiversidade local. Seus frutos, pequenos e consumidos por diversas espécies de aves, ajudam na dispersão das sementes, promovendo a regeneração de florestas degradadas.
Figueira (Ficus luschnathiana): Também conhecida como figueira-brava, é uma árvore nativa da Mata Atlântica. Pode atingir de 10 a 20 metros de altura. Seus frutos pequenos, arredondados e de coloração avermelhada a arroxeada, servem de alimento para diversas espécies de aves e pequenos mamíferos, desempenhando um papel importante na dispersão de sementes. A planta é valorizada na arborização urbana e em projetos de recuperação ambiental, devido à sua resistência e capacidade de atrair fauna nativa.
Ingá-feijão (Inga marginata): Sua altura varia entre 5 e 15 metros, destacando-se por suas folhas compostas e inflorescências de flores brancas e perfumadas. Seus frutos, em forma de vagens lisas, contêm sementes envoltas em uma polpa branca, doce e comestível, amplamente consumida pela fauna. É utilizada para arborização urbana, recuperação de áreas degradadas e em sistemas agroflorestais. A madeira é empregada na carpintaria e caixotaria, e as partes da planta, como folhas e casca, têm usos medicinais populares devido às suas propriedades antissépticas e adstringentes.
Jerivá (Syagrus romanzoffiana): É uma palmeira encontrada em toda mata atlântica, mas também podendo ser encontrada em outros biomas do Brasil. Os frutos amadurecem de outubro a novembro no Rio Grande do Sul, sendo consumida tanto por animais silvestres quanto por seres humanos, que aproveitam o sabor doce da fruta. Além do consumo da fruta, sua semente é rica em proteínas, fibras alimentares e selênio, embora possam apresentar alguns riscos associados a alta concentração de cobre, quando consumidas in natura. A palmeira é amplamente utilizada no paisagismo e é valorizada por sua floração intensa entre setembro e março, com uma segunda floração no inverno. Na medicina popular é utilizada como diurético e para casos de diarreia, além de ser apreciada pelo palmito, que embora amargo, é consumido em algumas regiões.
Mangue-do-mato (Clusia criuva): Suas folhas são discolores e verdes, pode chegar a 20 metros de altura com flores de botões verde-avermelhados, cálices verdes e corolas brancas. Os frutos emitem um odor agradável. É conhecida por sua resistência a ambientes de alta salinidade, sendo encontrada em áreas de restinga, manguezais, dunas, e solos rochosos, desde a base até o pico de encostas. A espécie ocorre principalmente nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, onde aparece em diversas formações vegetais típicas da mata litorânea. Com rápido crescimento, a árvore atinge a fase adulta em cerca de cinco anos.
Mulungu-do-litoral (Erythrina speciosa): Uma árvore nativa da Mata Atlântica, mas com ocorrência exótica para o estado do Rio Grande do Sul. Conhecida por suas flores vermelhas em forma de candelabro, que atraem beija-flores. Com porte de 3 a 5 metros, seu tronco espinhento e suas grandes folhas em formato de losango caem no inverno, ficando sem folhagem durante a floração no final do inverno e início da primavera. Além de sua beleza ornamental, oferece boa sombra no verão e permite a passagem de luz no inverno. É cultivada em solos férteis e úmidos, preferencialmente à beira de rios ou em terrenos brejosos.
Paineira (Ceiba speciosa): é uma árvore de até 30 metros, nativa do Brasil e Bolívia, conhecida pelo tronco esverdeado com espinhos robustos e base alargada. Suas folhas palmadas caem durante a floração, que ocorre de dezembro a abril, revelando flores grandes com pétalas rosadas ou brancas. Os frutos amadurecem entre agosto e setembro, liberando sementes envoltas em paina, uma fibra leve utilizada na dispersão e em artesanato. É cultivada a pleno sol e atrai aves como beija-flores e papagaios, que se alimentam de suas sementes e flores.
Pitangueira (Eugenia uniflora): É uma espécie frutífera que possui grande importância econômica e medicinal. Possui uma madeira compacta, resistente e de boa durabilidade natural. Seus frutos são muito utilizados na fabricação de alimentos como sorvetes, refrescos, geleias, licores e vinhos. Os frutos possuem coloração laranja a vermelha, ocorre nos meses de setembro a novembro, muito utilizado na dieta da fauna. A floração ocorre nos meses de agosto a outubro, com flores brancas e levemente perfumadas.
Essas árvores nativas desempenham um papel ecológico essencial, ajudando a preservar a biodiversidade da região e fornecendo suporte à fauna local, como aves, pequenos mamíferos e insetos polinizadores.
Apesar da predominância de espécies nativas, algumas árvores exóticas também são encontradas na orla da Lagoa do Violão, principalmente devido ao paisagismo urbano. Um exemplo é a Figueira-benjamin (Ficus benjamina), uma árvore asiática popular em áreas urbanas brasileiras. Embora forneçam sombra, essas árvores não beneficiam o ecossistema local da mesma forma que as nativas.
Um risco significativo são as espécies exóticas invasoras, que podem se espalhar rapidamente e prejudicar a vegetação nativa. Essas espécies alteram o equilíbrio dos ecossistemas ao competir com a flora local por recursos, modificar o solo e afetar negativamente os habitats naturais. Esse impacto pode comprometer a biodiversidade e a saúde ambiental de áreas vulneráveis, como zonas costeiras e margens de corpos d’água. (ZIMMERMANN, 2016).
Evitar o plantio de espécies exóticas e invasoras é essencial para preservar a integridade ecológica da Lagoa do Violão. As plantas invasoras competem com as nativas por recursos, alteram a composição do solo e afetam o habitat natural de muitas espécies locais. Assim, o manejo dessas plantas é fundamental para a preservação do local (ZILLER, 2001).
Algumas espécies exóticas que ocorrem na Lagoa do Violão:
Amoreira (Morus nigra): A amora é uma planta originária das regiões temperadas da Ásia, que, apesar de não ser nativa do Brasil, tem se adaptado bem em várias regiões do país. Não sendo uma espécie invasora, a amora desempenha um papel importante para a fauna local, oferecendo alimento para diversas espécies de aves. Seus frutos são altamente nutritivos e podem ser consumidos de diversas formas. Sua capacidade de adaptação a diferentes condições de cultivo faz dela uma opção popular em áreas urbanas.
Espirradeira (Nerium oleander): Originária do Mediterrâneo, é uma planta ornamental com flores vibrantes em tons de branco, rosa vermelho e amarelo. É frequentemente cultivada em jardins, especialmente em canteiros ao sol. Embora seja popular pela sua beleza, a esperradeira é extremamente tóxica, com toda suas partes apresentando substâncias como oleandrina e neriantina, que podem causar intoxicações. Seu porte varia entre 2 e 5 metros, a planta deve ser manipulada sempre com o uso de luvas para evitar o contato em sua seiva.
Figueira-benjamim (Ficus benjamina): É uma árvore ornamental originária da Malásia. Com crescimento rápido, pode atingir até 30 metros em ambientes externos, mas em interiores seu tamanho é mais controlado. Suas folhas verdes e brilhantes são pequenas e perenes, proporcionando uma densa cobertura. É amplamente cultivada em jardins e como planta de interior, adaptando-se bem a ambientes com luz indireta ou sol pleno. Além de ser decorativa, atrai pássaros com seus pequenos frutos vermelhos e requer solo bem drenado e regas regulares para se desenvolver de forma saudável.
Goiabeira (Psidium guajava): É uma árvore frutífera nativa de toda a América, exceto México e Canadá. Com uma altura de até 7 metros, ela se destaca por suas folhas aromáticas e flores brancas, além dos frutos da goiabeira que podem ser consumidos frescos ou transformados em compotas e geleias. Os frutos da goiabeira são ricos em vitamina C, superando até a laranja e o limão. A planta é polinizada principalmente por abelhas, como as do gênero Centris e Xylocopa. Além de ser valiosa na alimentação, a goiabeira possui propriedades medicinais, sendo utilizada no tratamento de diarreias e inflamações da boca e garganta. Sua frutificação ocorre de dezembro a março, e é atraente para diversas aves, como periquitos e saíras.
Jamabolão (Syzygium sp.): É uma árvore originária da Índia. Adaptada aos climas tropicais, pode alcançar até 10 metros de altura e é comumente encontrada em áreas urbanas do Brasil, especialmente no Sul e Sudeste, sendo usada como planta ornamental. Seus frutos, que se assemelham a pequenas bagas pretas, são consumidos in natura ou transformados em produtos como geleias, bebidas fermentadas e vinagre. Além disso, as folhas e casca do jambolão são valorizadas na medicina popular, sendo utilizadas para fins terapêuticos, como o fortalecimento do sistema imunológico e o controle de problemas digestivos. O jambolão também é rico em antioxidantes, vitaminas e minerais, oferecendo benefícios à saúde cardiovascular.
Palmeira-real (Archontophoenix cunninghamiana): Nativa da Austrália é uma espécie elegante que pode atingir de 15 a 20 metros de altura. Com um estipe único e anelado, é bastante apreciada no paisagismo urbano no Brasil, onde é usado tanto isolado quanto em grupos. Durante o verão produz pequenos frutos vermelhos que atraem a fauna local. Além de suas qualidades ornamentais, a palmeira-real também é cultivada para a produção de palmito.
Pinheiro-de-norfolk (Araucaria heterophylla): Uma árvore nativa da Ilha de Norfolk, na Austrália. Essa árvore de grande porte pode atingir entre 50 e 80 metros de altura e é perenifolía, ou seja, mantém suas folhas durante todo o ano. Os frutos, pinhas ovoides ou globosas, amadurecem de setembro a outubro. É uma árvore que prefere climas amenos, com temperaturas entre 13 e 18°, e é bastante utilizada no paisagismo, além de ser tradicionalmente uma árvore de natal.
Plátano (Platanus occidentalis): Originária da Eurásia e da América do norte, adaptadas aos climas subtropical e temperado. Elas podem alcançar 40 metros de altura e são valorizadas por sua beleza ornamental. As folhas lobadas, que ficam avermelhadas no outono, lembram as do bordo, mas os plátanos se distinguem por suas inflorescências globosas e pela ausência de resina. A árvore tem um rápido desenvolvimento e é associada a mitos gregos, sendo mencionada em diversas lendas e no contexto da Academia de Platão.
A flora nativa da Lagoa do Violão é adaptada às condições locais e ajuda a manter o equilíbrio ambiental. Plantar e preservar essas espécies é essencial não só para a manutenção da biodiversidade, mas também para preservar a identidade ecológica e cultural da região. Além disso, as árvores nativas demandam menos manutenção e ajudam a promover a sustentabilidade ambiental no longo prazo.
Diversos estudos têm mostrado os benefícios da arborização urbana, com destaque para Shinzato (2009), que discute a influência positiva das árvores no microclima das cidades. De acordo com Mascarello, Barbosa e Assis (2017), a arborização urbana tem um impacto significativo na redução de temperatura, na permeabilidade do solo e no aumento da umidade através dos ventos, além de promover benefícios sociais e estéticos. Esses aspectos são fundamentais para o planejamento urbano, especialmente em um contexto de mudanças climáticas.
Visitar a Lagoa do Violão é mais do que apreciar a paisagem: é uma chance de conhecer a biodiversidade e contribuir para a preservação de um ambiente que faz parte da história e da cultura de Torres.
Por:
Isadora Brocca
Estagiária de Ciências Biológicas da Licenciar Consultoria Ambiental
REFERÊNCIAS
ADAMS FILHO, N. História de Torres Aspectos Vol I e Vol II. Porto Alegre – RS: Ed. Edigal, 2021.
MASCARELLO, A. V. S.; BARBOSA, L.; ASSIS, E. S. de. Efeitos da vegetação viária no conforto térmico urbano. In: XIV Encontro Nacional de Conforto no Ambiente Construído, 2017, Balneário Camboriú, SC. XIV ENCAC & X ELACAC: Habitat Humano: em busca de conforto ambiental, eficiência energética e sustentabilidade no século XXI. Camboriú: ANTAC/UNIVALI, 2017. v. 1. p. 367-376.
ROSSETO, V.; SAMPAIO, T. M.; OLIVEIRA, R.; GRALA, K. Aroeira-vermelha. Disponível em <https://sites.unipampa.edu.br/programaarborizacao/aroeira-vermelha/>. Acesso em 29, novembro e 2024.
Rosseto, V.; Sampaio, T. M.; Oliveira, R.; Grala, K. O braquiquito. Disponível em: <https://sites.unipampa.edu.br/programaarborizacao/araucaria-excelsa/>. Acesso em 09, dezembro de 2024.
SAMPAIO, Leonardo Kumagai Antunes. Etnobotânica e estrutura populacional do butiá, Butia catarinensis Noblick & Lorenzi (Arecaceae) na comunidade dos Areais da Ribanceira de Imbituba/SC. 2011. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, Florianópolis.
SHINZATO, P. O impacto da vegetação nos microclimas urbanos. 2009. Dissertação (Mestrado), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
ZIMMERMANN, T. G. Potencial de invasão das restingas por Casuarina equisetifolia L.: fatores que limitam a regeneração da vegetação. 2016. 192 f. Tese (Doutorado em Botânica) – Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
ZILLER, S. R. Os processos de degradação ambiental originados por plantas exóticas invasoras. Revista Ciência Hoje, [s. l.], v. 30, n. 178, p. 77-79, 2001.
As espécies exóticas, tanto da fauna quanto da flora, são espécies retiradas de seu local originário e introduzidas fora de sua área de distribuição natural, tendo como intermédio a ação humana. A introdução, ocorrendo de maneira intencional ou acidental, pode trazer imensuráveis impactos à biodiversidade, à economia e à saúde, quando sobressaem entre as espécies nativas, danificam meios de produção ou tornam-se vetores para doenças.
O grande problema das espécies exóticas é quando se transformam em invasoras, causando desequilíbrio dos ecossistemas. Por estarem em um ambiente com diferentes condições bióticas e abióticas não possuem métodos naturais que realizem o controle de crescimento, havendo um aumento considerável da população, acabam competindo por recursos naturais (abrigo, alimento, água) com espécies nativas e impactam diretamente a biodiversidade local.
Um excelente exemplo disso na flora são as casuarinas. Conhecidas pelo silvo característico produzido na presença de ventos, as casuarinas (Casuarina equisetifolia) de origem australiana, foram introduzidas na restinga com intuído de formar quebra-ventos nas praias, fixar dunas e para ornamentar as ruas, sendo largamente distribuída por grande parte do litoral brasileiro. Essa ampla distribuição acelerou o processo de invasão da espécie e acarretou um enorme problema nacional.
Casuarinas são árvores consideradas extremamente agressivas no nosso ecossistema, visto a sua alta capacidade para dispersão, rápido desenvolvimento, resistência à diversos fatores climáticos, a solos salinos, secos e pobres em nutrientes. As sementes de casuarina, são produzidas em ampla escala, espalhadas pelo vento e água, podendo perdurar viáveis no solo por longos anos, suportando elevadas temperaturas e condições de luz, permitindo sua germinação, crescimento e estabelecimento. Devido essas características, são umas das mais preocupantes espécies invasoras para a biodiversidade das restingas.
As casuarinas são as principais eliminadoras de espécies nativas nas dunas, sendo comprovado que em locais com sua presença as espécies nativas são significativamente menores ou até ausentes, isso porque, além dessa espécie formar sombras no solo, o que dificulta o processo de fotossíntese das plantas nativas, ela também possui estratégia de alelopatia, que consiste na liberação de toxinas no solo através das folhas das árvores, impedindo a germinação de outras espécies, como a douradinha (Pleoroma asperior), espécie encontrada apenas no Rio Grande do Sul, considerada em perigo de extinção.
Além do impacto negativo nas espécies da vegetação litorânea, podem impactar também a fauna. Devido suas resistentes e densas raízes que se espalham pelo solo, as tartarugas são afetadas principalmente quanto à construção de ninhos para postura de ovos. Outro animal que sofre com a presença dessas árvores na restinga são os tuco-tuco (Ctenomys minutus), roedores endêmicos do litoral sul do Brasil, que habitam terrenos arenosos e planos. O enraizamento denso e fibroso da árvore pode atrapalhar a construção de tocas e galerias, além dessas árvores impedirem o crescimento de outras espécies nativas da vegetação, base da alimentação para esses animais.
Para controle do alastramento de casuarinas no Rio Grande do Sul, a Portaria da SEMA nº79/2013 incentiva a adoção de medidas preventivas para a erradicação ou controle das espécies exóticas invasoras e proíbe o uso em plantios e cultivos, principalmente em área de preservação permanente (APP).
Por:
Danielle Rampinelli – Bióloga
Colaboradora da Licenciar Consultoria Ambiental
REFERÊNCIAS
ZIMMERMANN, Thalita Gabriella. Potencial de Invasão das Restingas por Casuarina equisetifolia L.: Fatores que Limitam a Regeneração da Vegetação. 2016. Tese de Doutorado. Tese 192 f., Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Escola Nacional de Botânica Tropical, Rio de Janeiro.
SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Portaria Nº 079, de 31 de outubro de 2013. Reconhece a Lista de Espécies Exóticas Invasoras do Estado do Rio Grande do Sul e demais classificações, estabelece normas de controle e dá outras providências.
ARRIAL, Luiz Gustavo Ramos et al. CASUARINA (Casuarina equisetifolia L.): OS RISCOS DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA PARA A RESTINGA DO CABO DE SANTA MARTA, LAGUNA-SC1.
As aves são seres de extrema importância para o meio ambiente, realizando serviços ecossistêmicos: manutenção das florestas, dispersão de sementes, polinização, recuperação de áreas degradadas e controle populacional de pragas são alguns desses “serviços” que auxiliam para um ambiente saudável e equilibrado. Além disso, funcionam como bioindicadoras da qualidade ambiental, visto que determinadas espécies possuem exigência com relação ao hábitat que ocorrem e, dessa forma, é possível inferir sobre a saúde de determinada floresta, área campestre ou outro ambiente em questão.
A região de Torres, municípios da encosta da serra e planalto serrano (incluindo municípios gaúchos e catarinenses) abriga mais de 400 espécies de aves, desde as áreas abertas próximas ao litoral até a encosta da Serra Geral e os Campos de Cima da Serra. O montante dessa região (na qual está também inserido o Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul) dispõe de uma variada gama de ambientes como as faixas de praia, florestas de terras baixas, florestas na encosta da serra, florestas de araucária, lagoas, rios, campos sulinos, entre outros. Essa heterogeneidade de ecossistemas é altamente atrativa para a avifauna, possuindo recursos alimentares, locais para reprodução, confecção dos ninhos, poleiros, ambientes de deslocamento de espécies migratórias e áreas de descanso.
Espécies de aves sensíveis ou ameaçadas de extinção habitam toda essa região, tais como o pedreiro (Cinclodes pabsti), a gralha-azul (Cyanocorax caeruleus), o veste-amarela (Xanthopsar flavus), a saíra-sapucaia (Stilpnia peruviana) e a maria-da-restinga (Phylloscartes kronei). Como áreas relevantes que são hábitat de centenas de espécies pode-se citar as Unidades de Conservação já consolidadas nessa região como o Parque Estadual de Itapeva (Torres/RS), a APA da Lagoa de Itapeva (Torres/RS), o Parque Nacional da Serra Geral (Cambará do Sul/RS; Jacinto Machado/SC; Praia Grande/SC), o Parque Nacional de Aparados da Serra (Cambará do Sul/RS e Praia Grande/SC), a Floresta Nacional de São Francisco de Paula (São Francisco de Paula/RS).
O desenvolvimento sustentável, o cumprimento de leis ambientais, a educação ambiental, a preservação de ambientes naturais e da fauna e o respeito a natureza são ferramentas que promovem a manutenção de praias, corpos hídricos, florestas e campos nativos, funcionando como refúgios para o estabelecimento e desenvolvimento dessas espécies.
Por:
Gustavo Piletti Plucenio – Biólogo – Ornitólogo
Colaborador da Licenciar Consultoria Ambiental
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BENCKE, G. A.; DIAS, R. A.; BUGONI, L.; AGNE, C. E.; FONTANA, C. S.; MAURÍCIO, G. N.; MACHADO, D. B. Revisão e atualização da lista de aves do Rio Grande do Sul, Brasil. Iheringia, Sér. Zool. Porto Alegre, v.100, n.4, p.519-556, 2010.
FRANZ, I.; AGNE, C.E.; BENCKE, G.A.; BUGONI, L.; DIAS, R.A. Four decades after Belton: a review of records and evidences on the avifauna of Rio Grande do Sul, Brazil. Iheringia, Sér. Zool. v. 108. Porto Alegre/RS. 2018
PACHECO, J.F.; SILVEIRA, L.F.; ALEIXO, A.; AGNE, C.E.; BENCKE, G.A.; BRAVO, G.A; BRITO, G.R.R.; COHN-HAFT, M.; MAURÍCIO, G.N.; NAKA, L.N.; OLMOS, F.; POSSO, S.; LEES, A.C.; FIGUEIREDO, L.F.A.; CARRANO, E.; GUEDES, R.C.; CESARI, E.; FRANZ, I.; SCHUNCK, F. & PIACENTINI, V.Q. 2021. Annotated checklist of the birds of Brazil by the Brazilian Ornithological Records Committee – second edition. Ornithology Research, 29(2). https://doi.org/10.1007/s43388-021-00058-x.
PIACENTINI, V. Q.; GHIZONI-JR, I. R.; AZEVEDO, M. A. G.; KIRWAN. G. 2006. Sobre a distribuição de aves em Santa Catarina, Brasil, parteI: registros relevantes para o Estado ou inéditos para a Ilha de Santa Catarina. Cotinga, 26: 25-31
PRIMACK, R. B. 1993. Essentials of conservation biology. Sinauer Associates
Inc. Publishers, Sunderland, Massachestts. 564 p.
SICK H. 1997.Ornitologia Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 912 pp.
O que é Geologia?
A Geologia é a ciência que estuda a Terra (do grego Geos = Terra e logos = estudo). Investiga e interpreta os processos que ocorrem no interior do globo terrestre e em sua superfície, durante milhões de anos.
É considerada uma ciência natural muito variada, pois estuda a Terra de um modo geral, abrangendo sua origem, composição e estrutura. A Geologia decifra a história da Terra, desde o momento em que se formam as rochas, até as transformações que ocorrem no presente. Também estuda os registros fósseis, que são os resquícios de plantas e animais, os quais um dia habitaram nosso planeta e hoje estão preservados nas rochas.
Podemos dizer que em termos gerais o geólogo é o profissional que atua na investigação e pesquisa de recursos minerais como petróleo, gás, água, entre outros.
Qual a importância do Geólogo na gestão ambiental?
A gestão ambiental, com foco em geologia, é a área que busca conciliar a capacidade que o meio ambiente pode suportar para a quantidade de recursos minerais desejados, visando sempre reduzir e se necessário, corrigir os impactos gerados pela atividade.
Então o geólogo possui grande importância para a gestão ambiental, pois é um dos profissionais que está apto a solucionar problemas ambientais, decorrentes da interação entre o meio físico e as atividades humanas. E está capacitado pois detém o conhecimento dos processos relacionados ao comportamento do solo, das rochas e da água subterrânea e superficial.
As atividades que o geólogo executa na gestão ambiental são diversas, podendo também participar de atividades em conjunto com profissionais de outras áreas, como biólogos, engenheiros, arquitetos, agrônomos, entre outros. As principais atividades são: licenciamento ambiental, perícias ambientais, acompanhamento e locação de poços tubulares, requerimento de outorga de direito de uso para recursos hídricos, estudos ambientais para postos de gasolina, emissão de laudos geológicos e geotécnicos, entre outros.
Por:
Luiza Venturella Alves Leipelt
Geóloga – CREA RS250283
Colaboradora da Licenciar Consultoria Ambiental
Bibliografia:
TEIXEIRA, W.; FAIRCHILD, T.; TOLEDO, M.C.M. & TAIOLI, F. (2007). Decifrando a Terra. 2ª edição, São Paulo, SP; Companhia Editora Nacional, 623p.
PRESS, F.; SIEVER, R.; GROTZINGER, J. e JORDAN, T.H. (2013). Para entender a Terra. Tradução R. Menegat (coord.), 6ª edição, Porto Alegre, RS; Bookman, 656p.
WICANDER, R.; MONROE, J.S. (2009). Fundamentos de Geologia. 1ª edição, São Paulo, SP; Cengage Learning, 507p.
Um dos desafios da construção civil é a grande quantidade de resíduos gerados durante a execução das obras. Esses resíduos podem e devem ser reaproveitados, mas para isso, precisam ser separados e organizados de forma adequada, dessa forma, evita-se desperdício, elevados custos com disposição final e eventuais danos ambientais.
Para garantir que esse tipo de material seja descartado corretamente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, implantada através da Lei Federal nº 12.305/10, preconiza no âmbito de empreendimentos que geram resíduos no processo de execução, que seja elaborado um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Para a construção civil, devemos elaborar o PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), o mesmo definirá a forma adequada de descarte do resíduo para não infringir a lei e consequentemente não causar danos ambientais e promover obras mais sustentáveis e que estejam em harmonia com o meio ambiente.
O que exatamente são esses resíduos, como minimizá-los e como aproveitar na própria obra?
Conhece o famoso entulho de obra? Esses conhecidos restos de obra podem ser identificados por três nomes técnicos:
Indiferente da nomenclatura adotada o conceito é o mesmo. Conforme o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, são:
“os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.”
Quais são os resíduos da construção civil mais comuns?
Boa parte dos resíduos da construção civil são formados por materiais inertes, por exemplo, pedra, areia, cimento, etc, porém, muitos outros itens são encontrados em canteiros de obras.
Para facilitar o processo de seleção e tratamento desses resíduos, os mesmos são segregados conforme classificação abaixo , já com a sua correta destinação:
Resíduos classe A
Alvenaria, concreto, tijolos, argamassas e solos.
Destinação: Reutilização, reciclagem com uso na forma de agregados ou depositado em aterros licenciados.
Resíduos Classe B
Plástico, papel, papelão, metais, vidro, madeira, embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso.
Destinação: Reutilização, reciclagem ou armazenamento temporário.
Resíduos Classe C
Produtos sem tecnologia disponível para recuperação como isopor, massa corrida, massa de vidro.
Destinação: Envidados para área de transbordo e triagem ou para aterros sanitários preparados para seu recebimento.
Resíduos Classe D
Resíduos perigosos: Tintas, solventes, óleos, produtos que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.
Destinação: Envidados para área de transbordo e triagem ou para aterros sanitários preparados para seu recebimento ou logística reversa.
Por
Jaqueline Baltazar Teixeira
Bióloga – Sócia Diretora
Especialista em Gerenciamento e Gestão de Resíduos
Referências:
NUNES, Marco Cesar. Resíduos Sólidos na Construção Civil e seu Destino. Sobral: edição do aultor. 2019.
PHILIPPI JUNIOR, Arlindo et al. Gestão integrada de resíduos sólidos. In: JARDIM, Arnaldo et al (Org). Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. São Paulo: Manole, 2012.
BRASIL. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 ago 2010. Acesso em: 08 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Resolução CONAMA Nº 275, de 25 de abril de 2001. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jun 2001. Acesso em: 08 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Resolução CONAMA Nº 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critério e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2002. Acesso em: 08 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Resolução CONAMA No 348, de 16 de agosto de 2004. Inclui o amianto na classe de resíduos perigosos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 ago. 2004. Acesso em: 08 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Resolução CONAMA No 431, de 24 de maio de 2011. Estabelece nova classificação para o gesso. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 maio 2011. Acesso em: 08 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Resolução CONAMA No 448, de 18 de janeiro de 2012. Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jan. 2012. Acesso em: 08 de fevereiro de 2021.
As dunas frontais são aquelas mais próxima da área que conhecemos como praia. Estas dunas são formadas a partir da movimentação de sedimentos: o mar deposita a areia e, após secar, o vento a carrega em direção ao continente. Com o tempo, essas dunas são colonizadas por plantas que ajudam a fixar este sedimento.
Estes locais apresentam uma grande diversidade de vida. Há uma considerável riqueza de plantas, podendo ser encontradas mais de 30 espécies em uma determinada região. No entanto, não são todas as plantas com capacidade de crescer nas dunas. Imagine todo esforço envolvido para que uma planta consiga se instalar e sobreviver em um ambiente com pouca água, pobre em nutrientes, salino, com muito vento e incidência de luz, grande alteração de temperaturas e com substrato instável. Assim como outros seres vivos, as plantas desenvolvem diversos mecanismos para sobreviverem e garantir a continuidade das espécies.
Devido a estas características, a vegetação das dunas frontais é composta por plantas rasteiras ou arbustos que não ultrapassam um metro de altura. Isso ocorre porque com alturas menores a chance de quebrarem pela ação do vento é menor. Ainda, não há disponibilidade de tantos nutrientes para que plantas maiores possam crescer.
Além da altura reduzida, outras características adaptativas são apresentadas de diferentes formas pelas espécies encontradas nas dunas frontais:
Ainda há muitas outras estratégias desenvolvidas pelas plantas para que consigam ter maior sucesso na colonização das nossas restingas. Além da estabilização das dunas, estas plantas também proporcionam abrigo e alimentação para outras espécies da fauna que residem no local, tais como os tuco-tucos (Ctenomys sp.) e os ninhos de piru-piru (Haematopus palliatus), entre outras espécies. Há uma grande biodiversidade que depende deste ecossistema para sobreviver, portanto quando for à praia evite pisotear as dunas, utilizando as passarelas.
Autora:
Bióloga Taís Leffa – Colaboradora Licenciar Consultoria Ambiental
CRBio 110826-03
REFERÊNCIAS:
AZEVEDO, N.H.; MARTINI, A.M.Z.; OLIVEIRA, A.A.; SCARPA, D.L.; PETROBRAS: USP, IB, LabTrop/BioIn (org.). Ecologia na restinga: uma sequência didática argumentativa. 1ed. São Paulo: Edição dos autores, Janeiro de 2014. 140p.
BOEGER, M. R. T.; GLUZEZAK, R. Adaptações estruturais de sete espécies de plantas para as condições ambientais da área de dunas de Santa Catarina, Brasil. Iheringia. Série Botânica., v. 61, n. 1/2, p. 73-82, 2006.
FALKENBERG, D. B. Aspectos da flora e da vegetação secundária da restinga de Santa Catarina, Sul do Brasil. INSULA Revista de Botânica, v. 28, p. 01, 1999.
PALMA, C. B.; JARENKOW, J. A. Estrutura de uma formação herbácea de dunas frontais no litoral norte do Rio Grande do Sul, Brasil. Biociências, v. 16, n. 2, 2008.